894.966
Árvores plantadas
84.444.450
Rolhas recolhidas

Aderir – Nova Época de Candidaturas

Está aberta a nova fase de candidaturas ao Floresta Comum entre (19 de julho e 27 de setembro de 2019) para a próxima época de (re)arborização entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020. Nesta fase, podem candidatar-se as autarquias, outras entidades públicas e os órgãos gestores de baldios.

Podem apresentar os seguintes tipos de projeto:

  1. projetos florestais ou de conservação da natureza e recuperação da biodiversidade;
  2. projetos educativos, incluindo projetos de parques florestais urbanos.

Os formulários de candidatura são diferentes e estão disponíveis para download mais abaixo.

Alteração do regime jurídico relativo ao sistema de controle da produção e da comercialização de MFR

Face aos anos anteriores é de salientar um novo requisito que decorre da alteração ao regime jurídico relativo ao sistema de controlo da produção e da comercialização de materiais florestais de reprodução (MFR) utilizados para fins florestais (Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 13/2019, de 21 de janeiro).

Deste modo as candidaturas só poderão ser submetidas desde que a entidade comprove que possui pedido efetuado no âmbito do regime jurídico para as ações de arborização e rearborização (RJAAR), quando este aplicável. Contudo, no ato de entrega das plantas às entidades por parte dos viveiros do ICNF, estas só poderão ser entregues com a apresentação de documento comprovativo de que o projeto foi autorizado ou validado nos termos do RJAAR. Esta verificação será efetuada pelos viveiros do ICNF.

Antes de preencher o formulário consulte os seguintes documentos de apoio:

Projetos florestais ou de conservação da natureza e recuperação da biodiversidade. (em atualização)

Projetos educativos, incluindo projetos de parques florestais urbanos. (em atualização)